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| Contratos temporários serão rescindidos e 25% das assessorias diminuído |
A Prefeitura Municipal de Pereiro divulgou na tarde desta
terça-feira (01/10), decreto municipal, que determina a rescisão de todos os
contratos temporários mantidos pela instituição. O documento prevê ainda,
redução em até 25% dos contratos de serviços de execução continuada firmados
com a prefeitura, entre eles as assessorias técnicas.
A decisão da prefeitura se dá principalmente por conta da constante
diminuição no repasse do Fundo de Participação aos Municípios (FPM). Fato que vem
acontecendo em especial, nos municípios de pequeno porte e que, praticamente,
sobrevivem desse essencial recurso. A forte estiagem que vem assolando o
Nordeste e agravando mais ainda a crise administrativo-financeira nos
municípios nordestinos e a necessidade de cortar os gastos para evitar alcançar
o limite máximo permitido na Administração Pública, que é de 54% da Receita
Corrente Líquida também são alguns dos fatores que motivaram os cortes.
De acordo com o prefeito Amar o corte permitirá que, o município
possa investir nos serviços essenciais à coletividade. Ele lamentou a saída de
muitos servidores que vem prestando relevantes serviços ao município.
“Há uma necessidade de fazer essas reduções ou até
recisões nos valores dos serviços de assessoria, muito embora essenciais para o
bom andamento da administração. No caso dos temporários, fico com o coração
partido, vejo que pessoas necessitam desse trabalho. Mas, administração não se
faz apenas com o coração, se faz também com a razão. Essa decisão foi adiada
por muito tempo, mas hoje chega à conclusão que não dar mais para continuar
como está. É ruim para alguns, mas tenho a certeza que entenderão lá na frente.
É melhor não contratar os serviços a ter que sofrer a cobrança pesada no futuro”,
justifica.
Amar explica que, com a decisão os servidores concursados
terão que se empenhar ainda mais para que a produção não venha cair. Ele pede
compreensão por parte da população.
“Vou precisar mais uma vez do apoio dos amigos, aqueles
que confiaram em mim à vida toda. Quero que entendam que tomo essa decisão por
uma questão de sobrevivência administrativa, porque a medida representa uma redução
de gasto com pessoal de pelo menos 15% do valor total da Folha de Pagamento e
20% das despesas com cargos em comissão”, complementa.
Os cargos que integram programas e ações custeadas no todo
ou em parte pelo Governo Federal e Governo Estadual, nas áreas de saúde,
educação e assistência social não foram atingidos pelo decreto.
Já as gratificações concedidas serão reexaminadas e, em
alguns casos até revogadas.
O prefeito Amar viaja essa noite para Brasília onde
pleiteia junto aos ministérios mais recursos para o município. O retorna a
Fortaleza está previsto para o próximo sábado, devendo chegar a Pereiro no dia
seguinte.
Por: Assessoria de Comunicação da PMP / DF
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