quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Prefeito reúne moradores do Sertão e garante resolver problema de divisa com Ererê

Prefeito escuta população da região
Com o objetivo de resolver os problemas relacionados aos limites entre os municípios de Pereiro e Ererê, O prefeito Municipal de Pereiro, João Francismar Dias, reuniu moradores dos sítios jenipapeiro, Grossos, Canto de Lages e Logradouro, para explicar a situação existente no local. O encontro contou com a participação de representantes da Assembleia Legislativa do Ceará. 

De acordo com o prefeito, o objetivo é que os moradores possam opinar sobre a mudança no mapa do município, onde toda região do sertão passa a pertencer ao município de Ererê de acordo com o estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Se deixarmos as coisas como estão, toda região do sertão já não pertenceria mais a Pereiro. Agora, é importante ouvi a população e juntos faremos um abaixo assinado pedindo aos órgãos competentes que revisem o mapa e assim possa ser votado pela Assembleia Legislativa”, explica o prefeito. 

Segundo o advogado da Comissão de Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa, esse trabalho faz parte do projeto "Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado do Ceará", que é um estudo resultante do Convênio assinado entre o Ipece, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em parceria com o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), além das Prefeituras e das Câmaras de Vereadores.

O advogado destacou que a pedido do prefeito Amar, será encaminhado o documento aos órgãos competentes. Ele enfatizou que ainda dar tempo de reverter à situação.

Moradores mostraram-se indignados com o problema. De acordo com os relatos, em outras gestões o problema já deveria ter sido resolvido. Além disso, eles destacaram que a identidade cultural da população também é prejudicada e não pretendem sair do seu município de origem. "Nada contra outros municípios, mas sempre fomos daqui e é aqui que queremos ficar”, diz uma moradora.

Com as assinaturas dos moradores, o documento será entregue pessoalmente pelo prefeito Amar ao Idace. Depois disso, os prefeitos da cidade de Pereiro e Ererê assinam um acordo e a Assembleia Legislativa transforma em lei.

A reunião contou ainda com a participação dos secretários de agricultura, Gilson Gabriel; Administração, Sérgio Santos e do Vereador Edvan do Sertão.

ENTENDA O PROBLEMA
 
Os problemas relacionados aos limites dos municípios cearenses iniciaram em 1951, de acordo com a publicação "A questão dos limites municipais do Estado do Ceará", do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Desde essa época, as cidades foram criadas através de leis isoladas, sem nenhum tipo de alteração na legislação e/ou descrição dos municípios vizinhos, que acabaram sendo afetados pela criação daquele novo município. Dessa forma, todas essas leis acabaram ficando desatualizadas com o tempo.

Assim, a Assembleia Legislativa do Ceará resolveu fazer essa atualização. Várias reuniões foram feitas em diversas regiões do estado para tratar sobre o assunto. No Vale do Jaguaribe, as reuniões eram feitas em Limoeiro do Norte.
A cidade de Pereiro sempre foi convidada para os encontros, que aconteceram em 2011, mas nunca mandou representação.


Por: Assessoria de Comunicação da PMP / DF



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